STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Mantida absolvição de médica obstetra

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.